SEJAM BEM-VINDOS!!!

Este blog foi criado para discurtirmos a trajetória da Educação Profissional no Brasil, por isso todos sintam-se convidados a contribuir com opiniões, sugestões e críticas.

Linha do tempo da Educação Profissional

1909 - Criação de dezenove Escolas de Aprendizes Artífices, graças ao decreto 7.566 de 23 de setembro de 1909 assinado pelo presidente da República Nilo Peçanha.

1930 – Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública que passa, por meio da Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, a supervisionar as Escolas de Aprendizes Artífices.

1937 – A Constituição de 1937 é a primeira a tratar especificamente de ensino técnico, profissional e industrial. Neste mesmo ano, a Lei 378 de 13 de janeiro de 1937 transforma as Escolas de Aprendizes Artífices em Liceus Profissionais, destinados ao ensino profissional, de todos os ramos e graus.


1941 – A Reforma Capanema remodela todo o ensino do país. Assim, o ensino profissional passa a ser considerado de nível médio; os exames de admissão se tornam pré-requisito para ingresso nas escolas industriais e os cursos técnicos são divididos em dois níveis: primeiro – cursos básico industrial, artesanal, de aprendizagem e de mestria – e segundo – curso técnico industrial, com três anos de duração e estágio supervisionado na indústria.


1942 – O Decreto nº 4.127 transforma as Escolas de Aprendizes Artífices em Escolas Industriais e Técnicas.

1959 – As Escolas Industriais e Técnicas são transformadas em autarquias com o nome de Escolas Técnicas Federais.

1961 – A LDB nº 4.024/61 equipara o ensino profissional ao acadêmico.

1971 – A LDB nº 5.692 de 11 de agosto torna, de maneira compulsória, técnico-profissional, todo currículo de segundo grau.

1978 – As Escolas Técnicas Federais do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro são transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica, através da Lei nº 6.545.

1994 – As Escolas Técnicas Federais e as Escolas Agrotécnicas Federais transformam-se gradativamente em CEFET, mediante decreto específico para cada instituição.

1996 – A LDB nº 9.394 dispõe sobre a Educação Profissional em um capítulo separado da Educação Básica.

1997 – O decreto nº 2.208/97 regulamenta a educação profissional e cria o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP.

2004 – O Decreto 5.154/2004 permite a integração entre ensino técnico e ensino médio.


2005 – Inicia-se a primeira fase de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, com a construção de 64 unidades descentralizadas de ensino.


2007 – Inicia-se a segunda fase de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica com a previsão de até 2010 serem entregues à sociedade brasileira mais 150 unidades de ensino.