Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial
Neste texto de Rosa Maria Torres, procura-se analisar o pacote proposto pelo Banco Mindial para reforma da educação de 1º grau nos países em desenvolvimento. O problema de tais propostas é que elas são pensadas, feitas, por economistas. A ausência do professorado na definição, discussão e tomada de decisões de política educativa termina por selar o discurso formulado por eles para ser implementado por educadores. Em outras palavras, as prioridades ditadas pela lógica econômica parecem não coincidir com as prioridades propostas pela construção de um modelo educativo legitimamente centralizado na qualidade e na equidade. Basta analisar os estudos e avaliações sobre rendimento escolar realizados recentemente em vários países que se percebe que as políticas e projetos de melhoria de qualidade da educação, iniciadas na década de 80, ainda não se traduzm em melhoria da qualidade de aprendizagem.
Reflexões sobre o texto: A Reforma do Ensino Técnico no Brasil e suas consequencias
Neste texto, Acácia Zeneide Kuenzer, tece críticas à reforma do ensino técnico, consolidada pelo Decreto 2.208/97, durante o governo FHC. Primeiramente, ela faz uma retomada histórica enfatizando o caráter extremamente dual da educação brasileira: de um lado, um sistema voltado às elites, com possibilidade de prosseguimento de estudos, a nível superior; de outro, o ensino técnico para atender aos pobres e desvalidos.Depois, ela passa a anlisar a educação profissional e as reformas por lea sofridas no final da década de 90, em face, principalmente, das mudanças trazidas pela globilização da economia, que impôs novas demandas do mundo do trabalho. Entretanto, isto não significa que o sistema educacional tenha deixado de ser dual, com bem afima Kuenzer: "Em absoluta concordância com as transformações ocorridas no mundo do trabalho, as políticas públicas de educaçao objetivam a contenção do acesso aos níveis mais elevados de ensino para os poucos poucos incluídos respondendo à lógic da polarização; para estes, de fato são asseguradas boas oportunidades educacionais (...). Para a grande maioria, propostas aligeiradas de formação profissiional (...)" (p. 132-133).
O decreto 2.208/97, para ela, repoôs no cenário da educação brasileira a dualidade estrutural tal como já ocorrera antes de 1961, pois embora a LDB atual tenha assegurado a possibilidade de manutenção de curso de habilitação profissional que integrem educação geral e formação profissional, o decreto, na prática, inviabilizou esta possibilidade. " A equivalência entre cursos de nível médio gerais e profissionais, conquistados desde a LDB de 1961, desaparece quando o decreto determina que a continuidade de estudos depende do certificado de conclusão do ensino médio", afirma Acácia.
Assim, ela leva-nos a refletir que as novas políticas de educação profissional não estão preocupadas com os trabalhadores e excluídos, mas sim em atender aos interesses externos: BID, BIRD, ..., haja vista a perda de conquistas educaionais que levaram anos para se efetivarem.
O decreto 2.208/97, para ela, repoôs no cenário da educação brasileira a dualidade estrutural tal como já ocorrera antes de 1961, pois embora a LDB atual tenha assegurado a possibilidade de manutenção de curso de habilitação profissional que integrem educação geral e formação profissional, o decreto, na prática, inviabilizou esta possibilidade. " A equivalência entre cursos de nível médio gerais e profissionais, conquistados desde a LDB de 1961, desaparece quando o decreto determina que a continuidade de estudos depende do certificado de conclusão do ensino médio", afirma Acácia.
Assim, ela leva-nos a refletir que as novas políticas de educação profissional não estão preocupadas com os trabalhadores e excluídos, mas sim em atender aos interesses externos: BID, BIRD, ..., haja vista a perda de conquistas educaionais que levaram anos para se efetivarem.
RESENHA DE FILMES
1) RATATOUILLE
Este filme conta as peripécias de um ratinho chamado Emy e seu amigo Linguini. Emy está cansado da vida de rato, de só comer restos, porque seu paladar é, digamos, um tanto refinado. Ele é fã de grande chefe francês de nome Gusteau, já falecido, e que adotava o lema: "qualquer um pode cozinhar". Após, perder-se de sua família, Emy vai parar em Paris, justamente no restaurante de Gusteau, agora conduzido por um chefe ranzinza e autoritário. Aí, um jovem de nome Linguini, é recém contratado para o trabalho de coleta de lixo, mas resolve mexer numa panela de sopa, para desespero de Emy, que observava tudo de longe. Conduzido pelo espírito de Gusteau, que vem acompanhando-o desde que ele se perdeu de sua família, Emy coloca diversos ingridientes na sopa, que servida no restaurante, agrada muito. Linguini é desafiado a cozinhar e com a ajuda do seu mini-chefe vai fazendo maravilhas no restaurante. Depois, acaba-se descobrindo a origem de Linguini - filho legítimo de Gusteau - e o chefe ranzinza é dispensado. Diante da popularidade alcançada por seus pratos, Linguini tem que enfrentar um grande desafio: cozinhar algo que agrade um dos maiores críticos gastronômicos da cidade. Ele, então, vê-se obrigado a revelar a todos que quem cozinhava era o ratinho; todos os empregados do restaurante o abandonam, inclusive, sua namorada Colete. Emy convoca sua família para ajudá-los,organizar tudo na cozinha, delega funçoes; Colete volta arrependida e também ajuda; Linguini assume o posto de garçom; e o prato que é preparado agrada bastante ao crítico. Este é um ótimo filme para refletirmos acerca de liderança - qualquer pode tornar-se um grande líder, só depende é de não nos conformarmos com nossa condição, como vez Emy, e lutarmos por nossos objetivos.
2) O HOMEM QUE COPIAVA
Este filme protagonizado por Lázaro Ramos, conta a trajetória de um moço chamado
André, cujo hobby é desenhar, e que, como muitos brasileiros, tem que se virar para sobreviver com pouco dinheiro. Ele trabalha numa papelaria, exercendo a função de "operador de fotocopiadora". Sua grande paixão é Sílvia, personagem vivida por Leandra Leal, que trabalha numa loja de roupas e a quem André observava da janela de sua casa todos os dias, através de binóculo. Certa vez, a pretexto de comprar um presente para sua mãe, ele entra na loja onde ela trabalha, só para vê-la. É aí que começa o desespero dele por dinheiro, pois o presente que Sílvia lhe sugere custava R$38,00. Como arrumar esta quantia?Ele tenta arrumar emprestado com Cardoso (Pedro Cardoso), mas não consegue e agora só pensa em enricar. Com a ajuda deste, ele rouba o carro-forte de um banco, mas é supreendido logo depois: havia ganhado um grande prêmio. Com medo de serem descobertos, eles contam com a ajuda de Marinês (Luana Piovanni)para ir receber o prêmio. Sílvia apresenta seu pai a André e este o reconhece como sendo o assaltante e passa a chantageá-lo. Ela convence André a matar o pai; e com a cumplicidade de Cardoso e Marinês, eles o executam. Depois, fogem para o Rio de Janeiro, como se nada tivesse acontecido.Este é bom filme para refletirmos sobre as dificuldades do povo brasileiro e a falta de punidade - sim porque André roubou e até matou, mas nada lhe aconteceu.
3) O DIABO VESTE PRAGA
Este filme mostra o glamour do mundo da moda. Andréia (Andy) é uma jovem jornalista recém-chegada a Nova York, em busca de emprego. Ele consegue ser admitida por uma grande revista de moda e vai ter que se descobrar para dar conta dos pedidos de sua autoritária chefe, Miranda, uma mulher de pulso forte, muito respeitada. É o chamado "emprego dos sonhos" de toda garota. Andy consegue ganhar a confiança da chefe, mas depois percebe que existem coisas mais importantes na vida: amigos, namorado, família...Ela acaba desistindo de tudo isto, e é convidada pelo namorado a mudar-se com ele para outra cidade. Este filme é bom para refletirmos sobre o autoritarismo de quem comanda e obediência do subordinado. Ao assistir esta trama, eu associei a figura de Miranda a do Banco Mundial e de outros organismos que ditam as regras aos países endividados, e Andréia, eu relacionei à figura destes últimos, submissos, obedientes, pouco questionadores. Pena que estes países - o Brasil, por exemplo - ainda não foram capazes de dar um basta nesta situação!!!!!!!
Resenha
GOMES, Heloísa Maria; MARINS, Hiloko Ogihara. O Contexto Histórico e Legal da Educação Profissional no Brasil. IN: A ação docente na educação profissional. São Paulo: Editora Senac, 2004. p. 29-63.
Heloísa Maria Gomes possui mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Diretora da Faculdade Octógono de Ensino Superior. Tem experiência na área de Educação. Atuando principalmente nos seguintes temas: Doutorado em Educação Currículo. Já Hiloko Ogihara Marins possui graduação em Direito pela Universidade de Guarulhos (1995), graduação em Psicologia pela Universidade de Guarulhos (1985), graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978), mestrado em Educação: Currículo - Formação de Educadores - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e é doutoranda em Pós Graduação em Educação Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Coordenação Pedagógica, Orientação Educacional, Orientação Profissional, Treinamento e Desenvolvimento Profissional, atuando principalmente no seguinte tema: educação, educação profissional, formação de professores e mundo do trabalho. Docência universitária em Filosofia, Sociologia e Políticas Educacionais.
Neste texto, as autoras evidenciam o contexto histórico da educação profissional a partir de um resgate de todas as reformulações legais pelas quais este nível de ensino passou e mostram os preconceitos que sempre o permearam, haja vista o caráter assistencialista do mesmo, afinal a educação profissional surgiu para amparar os pobres e desvalidos de toda sorte.
Fundamentadas em teóricos como Acácia Kuenzer, Marise Ramos, Otaíza Romanelli e outros Gomes e Marins explicam como se deu o surgimento de uma educação voltada para o trabalho, algo que remonta à época da chegada da família real ao Brasil, período em que o príncipe regente, D. João, cria os primeiros cursos superiores, voltados para elite, e os colégios de fábrica para os menos favorecidos.
E elas destacam bem o caráter dual de tudo isto, especialmente com a promulgação da Constituição Federal de 1891 que veio reforçar ainda mais esta dicotomia do ensino. Mas paralelamente a isto, crescia as classes médias, formadas por comerciantes, funcionários públicos, etc. que começaram a pressionar o governo, exigindo que novas escolas fossem abertas e reivindicando reformulações urgentes no sistema educacional e na educação profissional, pois eles viam na educação uma oportunidade de ascenderem socialmente. Contudo, o quadro educacional até o final do século XIX manteve-se quase inalterado.
Somente em 1906, o ensino profissionalizante passou a fazer parte do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, consolidando-se então como uma política de incentivo ao desenvolvimento do ensino industrial, comercial e agrícola, com vistas à preparação de operários o exercício profissional. Foram instaladas em várias unidades da Federação dezenove escolas de aprendizes artífices.
Mais tarde, e em virtude principalmente da crise de 1930, a Câmara dos Deputados promove uma série de debates sobre a expansão da educação profissional, propondo sua extensão a todos, pobres e ricos. Durante o governo Vargas algumas reformas educacionais, o ensino profissional comercial é organizado e a profissão de contador, regulamentada.
Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova busca diagnosticar e sugerir rumos às políticas públicas em matéria de educação. Mas somente com a Constituição de 1937 é que e educação profissional foi pela primeira vez contemplada, pois a mesma tratou do ensino vocacional e pré-vocacional como dever do Estado para com os menos favorecidos. Neste sentido, a política vocacional volta-se para a formação profissional, sem conseguir, contudo, superar o caráter dicotômico e dualista da educação.
A partir de 1942 são baixadas as leis orgânicas do ensino numa tentativa de estruturar o ensino técnico-profissional. Dentro deste contexto, são criados o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e o governo Vargas estabelece o conceito de menor aprendiz para os efeitos da legislação trabalhista.
Segundo as autoras, este foi um período de grande valor na história da educação profissional, embora com algumas falhas na legislação, como falta de flexibilidade entre os vários ramos da educação profissional, e entre esta e o ensino secundário. Apenas na década de 1950 é que se passou a permitir a equivalência entre os estudos acadêmicos e profissionalizantes, quebrando parte da rigidez entre estes dois ramos de ensino.
Todavia, a plena equivalência entre os cursos de mesmo nível só veio a ocorrer de fato com a promulgação da Lei nº 4.024/61 – a primeira LDB – que equiparou o ensino profissionalizante, do ponto de vista da equivalência e continuidade de estudos, ao ensino acadêmico, acabando, pelo menos do ponto de vista formal, a velha dualidade entre ensino das “elites” e ensino dos “desvalidos’”.
Em 1971, uma nova LDB entra em vigor, a Lei 5.692/71, que reformulou a lei anterior no tocante ao ensino de 1º e 2º grau, sendo um dos marcos mais importantes para história da Educação Profissional. Porém as autoras argumentam que essa lei gerou falsas expectativas com relação ao ensino profissionalizante, uma vez que contribuiu para que as habilitações profissionais se difundissem de modo caótico, dentro de um 2º grau sem identidade..
Em 1975, o Conselho Federal de Educação emite o parecer nº 76/75 admitindo que havia equívocos na interpretação da lei e expressando a preocupação com a formação dos alunos que não deveria se conduzida a uma especialização para determinada ocupação como se pensava, mas sim a uma formação básica para o trabalho. Mais tarde, em 1982, a Lei 7.044/82 tornou facultativa a profissionalização no ensino do 2º grau.
Finalmente, em 1996, a nova LDB – Lei nº 9.394/96 – configura a identidade do ensino médio e dispõe que “a educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para vida produtiva”. Esta concepção vem representar a superação do enfoque assistencialista da educação profissional, bem como do preconceito social que a desvalorizava.
Dentro deste contexto, o decreto nº 2.208/97 passa a estabelecer a organização da educação profissional e a Resolução CNE/CEB nº 04/99, a definir os princípios norteadores da mesma, estabelecendo a independência e a articulação com o ensino médio e propondo a organização da Educação Profissional em vinte áreas profissionais. Esta resolução deixa claro que a instituição de ensino deve definir o perfil de conclusão do egresso e também a organização curricular dos cursos.
A conclusão a que Gomes e Marins chegam é que há uma demanda de aprendizagens crescente e massiva, por isso um novo quadro para ação docente está colocado. O professor de hoje precisa se preparar mais, se envolver na comunidade escolar, numa postura profissional que lhe favoreça a troca de experiências. Também nos convidam a refletirmos sobre até que ponto estas mudanças que têm ocorrido dentro da educação contribuem para acrescentar prestígio à educação profissional e se aquilo que se propõe no âmbito das políticas educacionais tem sido realmente implantado ou se as reformulações do sistema educacional não seriam apenas o inicio de um processo de mudança.
Este texto é bastante esclarecedor para os profissionais da educação, principalmente aqueles que atuam na educação profissional; muito embora, hoje, este nível de ensino não seja mais regido pelo decreto nº 2.208/97, mas sim pelo nº 5.154/04 e também a resolução CNE/CEB já tenha sido modificada, com a aprovação do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. Agora, a Educação Profissional não será mais organizada por vinte áreas, mas por 12 eixos tecnológicos. Todavia, isto não retira a riqueza de informações do mesmo, nem o desmerece. E como as próprias autoras ressaltam as mudanças educacionais, compete a nós educadores nos inteirarmos acerca das mesmas, buscando atualizarmos nossos conhecimento.
Heloísa Maria Gomes possui mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Diretora da Faculdade Octógono de Ensino Superior. Tem experiência na área de Educação. Atuando principalmente nos seguintes temas: Doutorado em Educação Currículo. Já Hiloko Ogihara Marins possui graduação em Direito pela Universidade de Guarulhos (1995), graduação em Psicologia pela Universidade de Guarulhos (1985), graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978), mestrado em Educação: Currículo - Formação de Educadores - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e é doutoranda em Pós Graduação em Educação Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Coordenação Pedagógica, Orientação Educacional, Orientação Profissional, Treinamento e Desenvolvimento Profissional, atuando principalmente no seguinte tema: educação, educação profissional, formação de professores e mundo do trabalho. Docência universitária em Filosofia, Sociologia e Políticas Educacionais.
Neste texto, as autoras evidenciam o contexto histórico da educação profissional a partir de um resgate de todas as reformulações legais pelas quais este nível de ensino passou e mostram os preconceitos que sempre o permearam, haja vista o caráter assistencialista do mesmo, afinal a educação profissional surgiu para amparar os pobres e desvalidos de toda sorte.
Fundamentadas em teóricos como Acácia Kuenzer, Marise Ramos, Otaíza Romanelli e outros Gomes e Marins explicam como se deu o surgimento de uma educação voltada para o trabalho, algo que remonta à época da chegada da família real ao Brasil, período em que o príncipe regente, D. João, cria os primeiros cursos superiores, voltados para elite, e os colégios de fábrica para os menos favorecidos.
E elas destacam bem o caráter dual de tudo isto, especialmente com a promulgação da Constituição Federal de 1891 que veio reforçar ainda mais esta dicotomia do ensino. Mas paralelamente a isto, crescia as classes médias, formadas por comerciantes, funcionários públicos, etc. que começaram a pressionar o governo, exigindo que novas escolas fossem abertas e reivindicando reformulações urgentes no sistema educacional e na educação profissional, pois eles viam na educação uma oportunidade de ascenderem socialmente. Contudo, o quadro educacional até o final do século XIX manteve-se quase inalterado.
Somente em 1906, o ensino profissionalizante passou a fazer parte do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, consolidando-se então como uma política de incentivo ao desenvolvimento do ensino industrial, comercial e agrícola, com vistas à preparação de operários o exercício profissional. Foram instaladas em várias unidades da Federação dezenove escolas de aprendizes artífices.
Mais tarde, e em virtude principalmente da crise de 1930, a Câmara dos Deputados promove uma série de debates sobre a expansão da educação profissional, propondo sua extensão a todos, pobres e ricos. Durante o governo Vargas algumas reformas educacionais, o ensino profissional comercial é organizado e a profissão de contador, regulamentada.
Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova busca diagnosticar e sugerir rumos às políticas públicas em matéria de educação. Mas somente com a Constituição de 1937 é que e educação profissional foi pela primeira vez contemplada, pois a mesma tratou do ensino vocacional e pré-vocacional como dever do Estado para com os menos favorecidos. Neste sentido, a política vocacional volta-se para a formação profissional, sem conseguir, contudo, superar o caráter dicotômico e dualista da educação.
A partir de 1942 são baixadas as leis orgânicas do ensino numa tentativa de estruturar o ensino técnico-profissional. Dentro deste contexto, são criados o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e o governo Vargas estabelece o conceito de menor aprendiz para os efeitos da legislação trabalhista.
Segundo as autoras, este foi um período de grande valor na história da educação profissional, embora com algumas falhas na legislação, como falta de flexibilidade entre os vários ramos da educação profissional, e entre esta e o ensino secundário. Apenas na década de 1950 é que se passou a permitir a equivalência entre os estudos acadêmicos e profissionalizantes, quebrando parte da rigidez entre estes dois ramos de ensino.
Todavia, a plena equivalência entre os cursos de mesmo nível só veio a ocorrer de fato com a promulgação da Lei nº 4.024/61 – a primeira LDB – que equiparou o ensino profissionalizante, do ponto de vista da equivalência e continuidade de estudos, ao ensino acadêmico, acabando, pelo menos do ponto de vista formal, a velha dualidade entre ensino das “elites” e ensino dos “desvalidos’”.
Em 1971, uma nova LDB entra em vigor, a Lei 5.692/71, que reformulou a lei anterior no tocante ao ensino de 1º e 2º grau, sendo um dos marcos mais importantes para história da Educação Profissional. Porém as autoras argumentam que essa lei gerou falsas expectativas com relação ao ensino profissionalizante, uma vez que contribuiu para que as habilitações profissionais se difundissem de modo caótico, dentro de um 2º grau sem identidade..
Em 1975, o Conselho Federal de Educação emite o parecer nº 76/75 admitindo que havia equívocos na interpretação da lei e expressando a preocupação com a formação dos alunos que não deveria se conduzida a uma especialização para determinada ocupação como se pensava, mas sim a uma formação básica para o trabalho. Mais tarde, em 1982, a Lei 7.044/82 tornou facultativa a profissionalização no ensino do 2º grau.
Finalmente, em 1996, a nova LDB – Lei nº 9.394/96 – configura a identidade do ensino médio e dispõe que “a educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para vida produtiva”. Esta concepção vem representar a superação do enfoque assistencialista da educação profissional, bem como do preconceito social que a desvalorizava.
Dentro deste contexto, o decreto nº 2.208/97 passa a estabelecer a organização da educação profissional e a Resolução CNE/CEB nº 04/99, a definir os princípios norteadores da mesma, estabelecendo a independência e a articulação com o ensino médio e propondo a organização da Educação Profissional em vinte áreas profissionais. Esta resolução deixa claro que a instituição de ensino deve definir o perfil de conclusão do egresso e também a organização curricular dos cursos.
A conclusão a que Gomes e Marins chegam é que há uma demanda de aprendizagens crescente e massiva, por isso um novo quadro para ação docente está colocado. O professor de hoje precisa se preparar mais, se envolver na comunidade escolar, numa postura profissional que lhe favoreça a troca de experiências. Também nos convidam a refletirmos sobre até que ponto estas mudanças que têm ocorrido dentro da educação contribuem para acrescentar prestígio à educação profissional e se aquilo que se propõe no âmbito das políticas educacionais tem sido realmente implantado ou se as reformulações do sistema educacional não seriam apenas o inicio de um processo de mudança.
Este texto é bastante esclarecedor para os profissionais da educação, principalmente aqueles que atuam na educação profissional; muito embora, hoje, este nível de ensino não seja mais regido pelo decreto nº 2.208/97, mas sim pelo nº 5.154/04 e também a resolução CNE/CEB já tenha sido modificada, com a aprovação do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. Agora, a Educação Profissional não será mais organizada por vinte áreas, mas por 12 eixos tecnológicos. Todavia, isto não retira a riqueza de informações do mesmo, nem o desmerece. E como as próprias autoras ressaltam as mudanças educacionais, compete a nós educadores nos inteirarmos acerca das mesmas, buscando atualizarmos nossos conhecimento.
Linha do tempo da Educação Profissional
1909 - Criação de dezenove Escolas de Aprendizes Artífices, graças ao decreto 7.566 de 23 de setembro de 1909 assinado pelo presidente da República Nilo Peçanha.
1930 – Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública que passa, por meio da Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, a supervisionar as Escolas de Aprendizes Artífices.
1937 – A Constituição de 1937 é a primeira a tratar especificamente de ensino técnico, profissional e industrial. Neste mesmo ano, a Lei 378 de 13 de janeiro de 1937 transforma as Escolas de Aprendizes Artífices em Liceus Profissionais, destinados ao ensino profissional, de todos os ramos e graus.
1941 – A Reforma Capanema remodela todo o ensino do país. Assim, o ensino profissional passa a ser considerado de nível médio; os exames de admissão se tornam pré-requisito para ingresso nas escolas industriais e os cursos técnicos são divididos em dois níveis: primeiro – cursos básico industrial, artesanal, de aprendizagem e de mestria – e segundo – curso técnico industrial, com três anos de duração e estágio supervisionado na indústria.
1942 – O Decreto nº 4.127 transforma as Escolas de Aprendizes Artífices em Escolas Industriais e Técnicas.
1959 – As Escolas Industriais e Técnicas são transformadas em autarquias com o nome de Escolas Técnicas Federais.
1961 – A LDB nº 4.024/61 equipara o ensino profissional ao acadêmico.
1971 – A LDB nº 5.692 de 11 de agosto torna, de maneira compulsória, técnico-profissional, todo currículo de segundo grau.
1978 – As Escolas Técnicas Federais do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro são transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica, através da Lei nº 6.545.
1994 – As Escolas Técnicas Federais e as Escolas Agrotécnicas Federais transformam-se gradativamente em CEFET, mediante decreto específico para cada instituição.
1996 – A LDB nº 9.394 dispõe sobre a Educação Profissional em um capítulo separado da Educação Básica.
1997 – O decreto nº 2.208/97 regulamenta a educação profissional e cria o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP.
2004 – O Decreto 5.154/2004 permite a integração entre ensino técnico e ensino médio.
2005 – Inicia-se a primeira fase de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, com a construção de 64 unidades descentralizadas de ensino.
2007 – Inicia-se a segunda fase de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica com a previsão de até 2010 serem entregues à sociedade brasileira mais 150 unidades de ensino.
1930 – Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública que passa, por meio da Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, a supervisionar as Escolas de Aprendizes Artífices.
1937 – A Constituição de 1937 é a primeira a tratar especificamente de ensino técnico, profissional e industrial. Neste mesmo ano, a Lei 378 de 13 de janeiro de 1937 transforma as Escolas de Aprendizes Artífices em Liceus Profissionais, destinados ao ensino profissional, de todos os ramos e graus.
1941 – A Reforma Capanema remodela todo o ensino do país. Assim, o ensino profissional passa a ser considerado de nível médio; os exames de admissão se tornam pré-requisito para ingresso nas escolas industriais e os cursos técnicos são divididos em dois níveis: primeiro – cursos básico industrial, artesanal, de aprendizagem e de mestria – e segundo – curso técnico industrial, com três anos de duração e estágio supervisionado na indústria.
1942 – O Decreto nº 4.127 transforma as Escolas de Aprendizes Artífices em Escolas Industriais e Técnicas.
1959 – As Escolas Industriais e Técnicas são transformadas em autarquias com o nome de Escolas Técnicas Federais.
1961 – A LDB nº 4.024/61 equipara o ensino profissional ao acadêmico.
1971 – A LDB nº 5.692 de 11 de agosto torna, de maneira compulsória, técnico-profissional, todo currículo de segundo grau.
1978 – As Escolas Técnicas Federais do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro são transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica, através da Lei nº 6.545.
1994 – As Escolas Técnicas Federais e as Escolas Agrotécnicas Federais transformam-se gradativamente em CEFET, mediante decreto específico para cada instituição.
1996 – A LDB nº 9.394 dispõe sobre a Educação Profissional em um capítulo separado da Educação Básica.
1997 – O decreto nº 2.208/97 regulamenta a educação profissional e cria o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP.
2004 – O Decreto 5.154/2004 permite a integração entre ensino técnico e ensino médio.
2005 – Inicia-se a primeira fase de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, com a construção de 64 unidades descentralizadas de ensino.
2007 – Inicia-se a segunda fase de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica com a previsão de até 2010 serem entregues à sociedade brasileira mais 150 unidades de ensino.
Comentário sobre o texto "A atuação do Banco Mundial na educação básica do Brasil"
Este texto cita inúmeros projetos educacionais financiados pelo Banco Mundial. Como para esta entidade a principal problemática da educação básica brasileira refere-se ao abandono dos estudos e á repetência, o que não faltam são projetos com intuito de sanar esta questão. É FUNDESCOLA, PES, PDE, PME, Escola ativa , Gestar..., mas segundo os autores tais projetos são acordados apenas entre o banco e o governo, sem quaisquer consulta à sociedade, maior interessada. O resultado é que muita vezes estes projetos acabam não alcançando o resultado desejado, e a sociedade é quem "paga o pato", porque os empréstimos são volumosos e os juros maiores ainda.
Comentário sobre o texto A concepção do Banco Mundial sobre desenvolvimento e educação
Este texto é muito esclarecedor quanto às reais intenções do Banco Mundial para com a educação dos países endivididos.
Os autores mostam-nos que este organismo utiliza a educação como simples moeda de troca, impondo aos países endividados aquilo que eles tem que atingir (metas) em troca de empréstimos para mover suas economias.
Segundo os autores, "o Banco Mundial enxerga a educação não como um direito de todos, mas como uma prestação de serviços, já que para ele só interessa o retorno financeiro".
Os autores mostam-nos que este organismo utiliza a educação como simples moeda de troca, impondo aos países endividados aquilo que eles tem que atingir (metas) em troca de empréstimos para mover suas economias.
Segundo os autores, "o Banco Mundial enxerga a educação não como um direito de todos, mas como uma prestação de serviços, já que para ele só interessa o retorno financeiro".
Educação Profissional no Brasil
A educação profissional no Brasil vive um momento ímpar marcado pela expansão da Rede Federal de Educação Profissiional e Tecnológica. Segundo dados colhidos junto ao Ministério da Educação, até 2010 o Brasil contará com 354 unidades de ensino, especializadas na oferta desde cursos técnicos básicos até graduações (tecnoloógicas) e pós-graduações. O Piauí já começou a vivenciar estas mudanças através do CEFET, hoje Instituto Federal do Piauí. Em 2007, duas unidades descentralizadas de ensino foram inauguradas: Picos e Parnaíba. Este ano de 2009, as cidades de Angical, Corrente, Uruçuí, Piripiri, Paulistana e São Raimundo Nonato também deverão ter suas unidades inauguradas. É sem dúvida o começo de uma nova era, marcada pelo desenvolvimento dos arranjos produtivos destas cidades e localidades circunvizinhas.
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